Não, não, não!

– AFINAL, ESTA MAIORIA NÃO É IGUAL AOS GOVERNOS DA SRA. THATCHER –

I – Da lei da co-adopção de crianças por duplas gay

Passaram precisamente duas semanas daquele fatídico dia em que foi aprovada, na generalidade, e contrariando inúmeros estudos e argumentos (1 | 2 | 3), a lei da co-adopção de crianças por duplas gay. Foi na passada sexta-feira, dia 17 de Maio. Desde aquele dia que o presente artigo estava em edição.

A expressão fatídico não é empregue tanto por Portugal, porque esse tem sido uma desilusão contínua, mas mais pelas crianças vítimas da lei, por mim e por muitos outros que pensam de forma similar.

Fatídico, também, porque foi naquele dia que soube que fui traído. Fui traído pela maioria que defendia e em que votei. É assim que me sinto: atraiçoado.

Neste contexto, eu e a deputada Isabel Moreira, tivemos algo em comum correlação àquela sexta-feira: ambos ficamos surpresos com a aprovação do dito diploma. Devo mesmo admitir que fiquei tão surpreso quanto a mentora do projecto. Ela chorou de alegria e eu quase chorei de tristeza. A deputada tatuada ficou surpresa pelo facto da maioria, supostamente direitista, ter deixado passar o diploma. Eu fiquei surpreso com a maioria em que votei, supostamente de direita, ter deixado passar o diploma. Neste aspecto estamos ambos em sintonia, eu e a filha do Prof. Adriano Moreira ex-líder do CDS e fundador do ISCSP. Foi mesmo dramaticamente assim: quando me disseram que tinha passado não acreditei, de convencido que este experimentalismo maço-republicano não passava. Mas enganei-me e a voz amiga dizia-me a verdade…e passou de facto.

Enquanto cidadão votante na coligação e enquanto jurista, entendo esta posição absolutamente repudiável, ficando com sincero pesar social pelas crianças alvo deste erro civilizacional.

À parte dos conteúdos da lei, pois basta-me o princípio da figura jurídica, da adopção, centrar-se na criança e não o inverso (de ser no adoptante), e focando-nos agora na sua oportunidade, o timing político além de lastimável e insultuoso para os portugueses, com matéria objectivamente “sub-sub-acessória” no panorama em que o País atravessa, tendo ganho, inclusive, uma asquerosa dianteira e um destaque ilegitimamente inoportunos nas actuais circunstâncias, é vergonhosamente sobreposto a prioridades que deviam ser exclusivas, como: a do combate ao desemprego, à corrupção, à fome, à Saúde, à pobreza, etc, etc. O inverso, ou seja, terem-se aproveitado destes problemas efectivos para subtilmente fazerem passar uma lei, favorável a um micro lóbi fortíssimo, é ainda mais repudiável.

É preciso ter descaramento para ainda “elevar” assuntos (e uso esta palavra para ser simpático) desta natureza no actual estado de crise. Quando não há dinheiro para pagar salários, pensionistas, medicação, etc…vêm falar de assuntos que nenhum proveito (ou desproveito) têm e cuja eficácia, para o nosso País, é zero?! Indigna a minha cidadania estes resquícios das preciosas pérolas de “progressismo” bacoco…a nossa herança do novo-riquismo republicano provinciano. Devia ser punido quem, com responsabilidades políticas, estivesse a desviar as atenções dos portugueses, numa fase em que eles passam necessidades e, sobretudo, a angústia da indefinição nas suas vidas!

Digo mais, a haver tempo, e já que se levantou (novamente) estes clichés de alguma esquerda caviar regada a champanhe, devia-se era corrigir o autêntico aborto técnico-jurídico que infligiram em Portugal na respectiva ciência, com o “Casamento entre pessoas do mesmo sexo” (que nem sei o que isso é [em português e no domínio jurídico]) e mais ainda acabar, de uma vez por todas, com a Lei do Aborto, agora usando o termo em sentido estrito, deixando de exterminar seres indefesos e poupando dinheiro aos cofres do Estado. Excepções…essas já existiam! Apostem mas é na formação e na educação que é o que faz falta a Portugal!

Por ora, e face ao estado que nos levaram as “governanças”, resta-nos invocar santos, como o presidente da república, pelo nosso futuro!

Além disso, quero, neste contexto, reiterar as sábias palavras do Professor Doutor e Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada, no seu artigo ao jornal Público (e outro no jornal i) desta semana: «(…) No passado dia 17 de Abril, o parlamento português deu mais um passo no sentido da destruição do estado social. Aprovando, na generalidade, a lei que permite a co-adopção pelo parceiro do progenitor, nas uniões de pessoas do mesmo sexo (…)», Ora, nesta matéria, e dada a sua sensibilidade, «(…) os deputados, à revelia da sociedade civil, inverteram a lógica do conceito legal de parentalidade. Esta reforma, que não tem fundamento científico, nem apoio popular, baseia-se numa mentira e numa fraude. Com efeito, ter por pai, ou mãe, quem, na realidade, mais não é do que parceiro do verdadeiro progenitor, é dar à mentira o estatuto de verdade legal. Portanto, não era o anterior sistema jurídico que era hipócrita, mas o que agora se quer impor…». Este foi, pois, um private matter da Assembleia e não do povo e, por isso, há aqui uma questão de ilegitimidade estrutural e substantiva dessa lei.

Em vez de referendarem, foram à socapa. Não se fala nem se discute, a lei foi concretizada de uma forma publicamente sonsa. Não se aproveita a crise para questionar, isto sim, os males do País, como são: o regime que não funciona e não é respeitado; o descrédito generalizado dos nossos políticos; a perca, ainda maior que a nossa economia, da auto-estima nacional; a continuação dos círculos plurinominais para eleição dos deputados; o número de deputados e seus privilégios; o Tribunal Constitucional manter-se um tribunal político do regime, em vez de se enquadrar numa escala técnica do Supremo Tribunal de Justiça; não se atacarem impostos absurdos como o IRC e os ilógicos como o IMI; a quebra do sigilo bancário; não parametrizar uma base de dados universal, entre serviços públicos, que cruze todos os dados e estabeleça uma verdadeira justiça social; e sobretudo a consagração de uma nova Constituição, realmente não ideológica, pois é o que ela é (mesmo que alguns constitucionalistas, indignos desse epíteto, não o queiram assumir e ver o óbvio) ou, então, a sua pura eliminação escrita como no caso inglês. Mas nesse sentido…nada! Sempre é melhor continuar frivolidades jurídicas, para satisfazer uma certa esquerda caviar e alguma pseudo direita chicharista!

De salientar que o eng. Sócrates betonou a auto-estrada para o desfecho da co-adopção com a atrocidade técnico-jurídica de instituir, imagine-se, o “casamento gay”, tendo aqueles senhores, que se abstiverem e votaram a favor, feito o resto naquela sexta-feira. Pobre Professor Antunes Varela, pobre direito natural, pré e pós romano…mataram-te a Ciência!

Mas quem foram aqueles senhores? Embora não estejamos, conforme já era vislumbrado (e pedido) por D. Carlos I, em círculos uninominais, os responsáveis têm nomes:

Teresa Leal Coelho, Luís Menezes, Francisca Almeida, Nuno Encarnação, Mónica Ferro, Cristóvão Norte, Ana Oliveira, Conceição Caldeira, Ângela Guerra, Paula Cardoso, Maria José Castelo Branco, Joana Barata Lopes, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva e Gabriel Goucha foram os sociais-democratas que votaram a favor do diploma. Abstiveram-se Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro e José Junqueiro, do PS; Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt, do PSD; e João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert, do CDS.

No caso do CDS, partido mais próximo da minha ideologia, de destacar o caso da clarificadora abstenção da deputada Teresa Caeiro, reincidente na forma desviante como interpreta as orientações valorativas do partido. Parece-me que o seu comportamento, à luz interpretativa de um votante do centro direita, só pode ser justificável mediante algum daltonismo que a leva a confundir o azul com o rosa ou com o vermelho. Ora, se ninguém, no seio da organização, a convida a deixar um partido conservador, eu, na qualidade de votante, convido-a.

A esquerda votou em bloco, à excepção de dois deputados socialistas que, pela sua firmeza de posição e carácter, importa-me valorizar os nomes. Os dois socialistas que votaram contra foram: António Braga e João Portugal. De referir que o deputado António Braga, um coerente guterrista do círculo de Braga, já no tempo do Eng. Guterres, e se a memória não me atraiçoa, já havia votado contra a primeira incursão socialista (derrotada) a favor da pena de morte de crianças: o aborto da lei do aborto. António Braga foi dos poucos, já naquela altura, a marcar posição firme e, no presente, novamente dos poucos contra os novos “experimentalismos sociais”…para citar o meu bastonário. Bem hajam, por isso, todos os deputados que votaram contra, em especial os deputados do PS.

Há que também dar realce a uma das subliminares provas de como, naquela sexta-feira, foi prestado um péssimo serviço a Portugal pela maioria. Essas advêm do facto de alguns dos seus deputados votantes, embora publicamente desafiados, não terem vindo publicitar, aos sete ventos (como fazem noutras matérias nas redes sociais), o “espectacular” acto “progressista” que decidiram, inconvictos descaradamente daquilo que, quiçá hoje, envergonhada e arrependidamente, fizeram.

Esta lei vai traduzir o inevitável aumento do bullying dessas crianças e quando elas forem cruelmente maltratadas pelas outras crianças da (natural e inevitável) maioria, aí a minoria esclarecida que cometeu esta atrocidade civilizacional vai confirmar a felicidade dessas crianças. Até já tenho pena delas.

No colégio, quando as crianças co-adoptadas por gays estiverem no recreio, vão estar como um portista só, de cascol ao pescoço, em pleno estádio da Luz. Eu em miúdo, por menos, vi verdadeiras amarguras serem cometidas entre crianças…pois todos sabemos que as crianças, em determinadas idades, são proporcionalmente encantadoras como são cruéis.

Tive a sorte de nascer e crescer entre um pai e uma mãe únicos e, igualmente, tiveram sorte alguns órfãos do meu tempo que não tiveram uma lei, dessa natureza, a pairar sobre eles. Hoje são homens e mulheres bem sucedidos, de famílias bem constituídas e agradecidos aos irmãos e irmãs das instituições que com eles viveram ou aos casais que os adoptaram.

Esta lei vem também complexificar o muito difícil e meritório trabalho de todos os técnicos da área, num universo já de si sensível e difícil de produzir pareceres e decisões para heterossexuais adoptarem.

Além disso, o que esta lei veio dizer é que o trabalho de todas as instituições portuguesas, ao longo de séculos, não serve tão bem como duplas gays. Nem elas, nem os que nelas trabalham. Dito de outra forma, todo o trabalho que é produzido honesta e estoicamente por profissionais em prol de crianças desfavorecidas, há anos, neste domínio parental, é menos “protector” do que uma dupla de gays.

Mas, fazendo um difícil exercício ensaístico, este já no domínio da dificílima e pura adivinhação, diria que vem por aí a eutanásia. Mas devo estar errado nesse prognóstico, quiçá, já depois do “jogo”. Porque não aproveitaram e faziam uma burlesca mas económica aposta no pacote (co-adopção gay + eutanásia)?

Porém, um dos aspectos que mais me magoa nestes senhores, especialmente os do PSD, dada a quantidade, é o facto de já não vislumbrar neles, nestas matérias, grandes diferenças para Sócrates (e afins). Aquele grupo foi o responsável pelo golpe de misericórdia na já debilitada maioria. Não votei na maioria para isto! Quem vos sustentava, contra tudo e contra todos, era eu e outros como eu. Que fique bem claro e, naquela sexta-feira, isso acabou.

O erro foi tão manifesto na pseudo ala de direita, que concelhias e altos dignatários partidários do CDS e do PSD vieram categórica e veemente demarcar-se daquela posição. Tarde! Não houve dispensa da disciplina de voto!? Então!?

Julgo que estamos num cenário de submersão do navio e já não há remédio de salvação daquele. A “colheita” desta legislatura foi péssima, merece ser casuisticamente revista no futuro. Os já frágeis pilares daqueles que ainda vos sustentavam, como eu, caíram no dia 17 de Maio de 2013. Ausência de disciplina de voto em matérias destas…!? Por favor! Erro de palmatória cuja responsabilidade é directamente imputável aos líderes partidários e, por inércia (ou omissão), aos líderes parlamentares…cujo progressismo lobista tem sido falado publicamente. No caso do CDS desconheço sequer a posição do seu líder de bancada, mas, ao menos, no caso do Dr. Luís Montenegro, este esteve contra o projecto (segundo noticiado pelo Expresso de 25-5-2013). Porém, isso não basta. Era preciso o Dr. Montenegro, nesta matéria, mostrar mais ao eleitorado que o colocou no Parlamento, mesmo que para isso fosse necessário afrontar o chefe! Retirar a disciplina de voto neste domínio, é como ser sócio do Futebol Clube do Porto e, numa final contra o Benfica, o Presidente do clube dizer: “hoje, mas só hoje, vocês podem ser pelos vermelhos.”

É como referia, no ‘Prós e Contras’, e muito claramente, o Dr. António Pinheiro Torres: «Aquilo que se passou na Assembleia (…) foi um desrespeito pelo eleitorado do centro direita, que não vota na consciência dos deputados, vota nos partidos de acordo com o programa e é nisso que os deputados têm de votar é no sentido do seu eleitorado.»

Relativamente a isto eu digo: não, não, não! Apesar de ainda não questionar a sua integridade e seriedade como político, o Dr. Passos Coelho já não tem mão no seu próprio Governo, nem tão pouco no PSD. Mas Seguro, muito menos! Esta é a dramática encruzilhada do Portugal de hoje.

Resta-nos um Governo de nomeação presidencial, impondo-se face às circunstâncias de crise. Seria sábio acautelar-se o Dr. Paulo Macedo, o Prof. Crato e o Prof. Álvaro, que são merecedores e continuam a ter o meu respeito e confiança. Espero que o fragilizado presidente, nomeie, e depressa, uma nova governação. Razão tinha a Dra. Ferreira Leite e o Dr. Rio. Aliás, por falar em Rio e Macedo (se este não for para as Finanças…como também seria bom), essas foram e continuam a ser as minhas soluções.

Em fim de capítulo, “normal” para mim, de forma genérica, não significa repudiar as minorias, significa, sim, dar a voz prioritária à maioria e a maioria é a Democracia!

II – Da inexistência do necessário equilibro ideológico em Portugal

Todavia, este artigo não estava tão carente de ser publicado apenas pela deformada razão da aludida lei gay. Essa foi apenas o toque que me acordou. Tarde, mas acordei. Quero, também, clara, frontal e obviamente pedir desculpa a alguma direita que já tinha visto o ultraliberalismo desta maioria e eu opus-me a esses. Desculpem-me. Cheguei a julgar isso, mas afinal esta maioria não é igual aos governos da Sra. Thatcher (período 1979-1990). Não é conservadora e eu sou.

A defesa desta maioria, por mim, emergia do facto de achar que ela seria apenas ultraliberal no contexto económico e não tanto nas outras questões que agitam o núcleo de um conservador. Ou seja, não me incomodava o facto de serem ultraliberais naquele capítulo (passava por cima disso), pois pensava que seriam os “eleitos” para romper com o establishment maioritariamente maço-republicano sedimentado na Constituição que se auto-governa. Se muitos, de vários domínios, os criticavam…achava isso óptimo e pensava: criticam porque a maioria está mexendo naquilo que nunca quiseram que se mexesse. Quais sombras de D. Sebastião emergentes do nevoeiro de Alcácer Quibir, que seriam os arautos de um novo Portugal e de um Portugal mais apostado nas suas tradições e nas suas premissas patrioticamente solidificadas em oito séculos, mormente, em Monarquia. Não, não são! São mais do mesmo. Não são estes. São, como se viu no dia 17 de Maio, ultraliberais na economia e também no resto, são-no em tudo.

Fui várias vezes avisado, por verdadeiros amigos (inclusive de esquerda) e até família, que o PSD e o PS hoje são iguais. Porém, sou daqueles que acredita na ciência, na ciência politica, conceitos alicerçados, na doutrina e acreditava nas diferenças. Um purista. Também nisto que me desculpem todos os que me avisaram, são iguais. O PS diz hoje que é “social-democrata” e o PSD diz que sempre foi. Ou seja, e por maioria de razão, ambos são hoje, dito pelos próprios, a mesma coisa. Resultado: Portugal não está de boa saúde.

O PSD e o PS hoje já não fazem muito sentido existirem distintos…as semelhanças são por demais óbvias. Tempos atrás, sim. Hoje não. Deviam fundir-se.

Não obstante os pedidos de desculpas cabalmente apresentados, sempre defendi uma verdadeira bipolaridade (+ e -), enquanto aquilo que verdadeiramente falta a Portugal. Falta uma verdadeira clivagem entre a direita e a esquerda em Portugal. É a ausência desse necessário e ‘contínuo devir’ (para recorrer à linguagem hegeliana) que faz com que estejamos onde estamos. Faz-nos falta uma direita assumida, erudita (e não apenas sedimentada na cultura clássica e tradicional), moderna (e não modernaça), urbana, activa e descomplexada. Se há um ‘bloco de esquerda’, porque não há um ‘bloco de direita’, conforme defendia Jaime Nogueira Pinto no ‘Diabo’ há cerca de uma década atrás?

Carecemos de ter um cenário realmente diferente, para que a nossa democracia amadureça, ganhe boa saúde e deixemos de estarmos reféns de uma mentalidade pseudo progressista que no fundo é tão desinformada quanto brejeira, concretamente na facilidade com que mexe em assuntos tão sérios que careciam de ser consultados os portugueses …pois nem à Assembleia da república cabe esse juízo.

Carecemos de um contexto realmente fraccionado, desmarcadamente bifurcado ideologicamente similar ao que acontece na Inglaterra ou nos Estados Unidos da América, em que a esquerda desses países é mais ou menos todo espectro do centro político português (com umas já escassas e honrosas excepções de alguns membros do CDS-PP e do PPD-PSD) e a direita, essa, é realmente conservadora e determinada.

O problema português é o que referi há tempos: o 25 de Abril não foi uma resolução, foi uma contra-revolução. Passamos de 48 anos de uma direita ressequida, para 39 de uma esquerda ressequida.

O nosso espectro político, com os bloqueios constitucionais exclusivamente direccionados à direita, impossibilitam a semente (aí bem conseguido pelos seus mentores oposicionistas) de crescer e, assim, impedindo Portugal de ter o necessário fosso, realmente antagónico e medianamente profundo, que produza a necessária dinâmica de progresso. O “centrão” (PSD + PS), responsável objectivamente directo pelo actual estado do País, pela proximidade supra referida, não serve e quanto mais se insistir nisso mais o País continuará a não sair da cepa torta. Enquanto os portugueses não saírem desse encantamento, Portugal não evoluirá.

A configuração política dos partidos votados e assim presentes na Assembleia da república situam-se, para os que quiserem ser respeitadores das suas premissas regulamentares estruturantes (os ditos “Estatutos”), no seguinte figurino: Dois na extrema-esquerda, dois no centro-esquerda e um no centro-direita (ou democracia cristã). Ou seja, além de haver pouca direita (ou mesmo nenhuma se formos muito rigorosos), não temos objectivamente equilíbrio ideológico.

A Constituição proíbe terminantemente o fascismo (vide o n.º 4 do artigo 46.º e a alínea d) do n.º 1 do artigo 160.º), quando esse tecnicamente nunca existiu em Portugal enquanto doutrina pura, e aquele que houve em Itália matou menos que o Nacional-socialismo de Hitler. Estes dois (ou três se preferirem) mataram muito menos que Lenine e Estaline (e sequentes) no contexto da ex-U.R.S.S. Cunhal, indissociável da génese do Partido Comunista Português, querido e acolhido de Estaline, sabia de tudo o que por lá se passava…pois não era mentecapto. Neste contexto, um partido como o PCP, a quem reconheço legítima coerência com a sua história, ideologia e princípios de extrema-esquerda, mas cuja legitimidade democrática (pelas razões expostas) entendo não a ter, não devia também estar impossibilitado de existir em Portugal como o fascismo…? Ou, então, inversamente, não deviam ser permitidas as duas frentes distintas numa Constituição plenamente aberta…?

Não sou extremista, e por isso mesmo alerto se continuarmos neste devir lobista e urbano centrado na Capital, contrário às raízes profundas da Nação, podemos acabar por ir parar, precisa e novamente, à posição extrema: na direita bolorenta (dos 50’s até 1968). Além disso, na França, esse País tão caro ao regime maço-republicano português, matérias igualmente “acessórias” como “casamentos gay”, abortos e adopções por gays são veemente protestados pela extrema-direita nas ruas, inversamente (ou impossibilitadamente?) àquilo que acontece em Portugal que só é “direito” da esquerda…e o grave é que já transparece ser algo robotizado cerebralmente incutido no colectivo.

Estou absolutamente desiludido com esta maioria e, cada vez mais, com Portugal.